Processo 301000/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 31/05/2010 09:47
Autuado em 31/05/2010 09:47
Protocolo Integrado do Estado 076854246
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2843/2010 da Primeira Câmara, de 01/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2010 Acórdão   2843/ 2010 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/09/2010 Acórdão   2843/ 2010 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/09/2010   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS DA SILVA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2016 16:03 565341/10 RECURSO DE REVISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 2729/2016
01/10/2010 269 Acórdão nº 2843/2010
17/09/2010 267 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2010 de 21/09/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2016 09:32 DP  
16/09/2016 14:08 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 861/2016 -
16/09/2016 14:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2729/2016 -
17/08/2016 19:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 4918/2016 -
17/08/2016 19:10 SMPjTC Parecer nº 10773/2016 - encerramento Encerramento.
24/05/2016 08:58 COFAP Parecer nº 8493/2016 - Á d.. DP para encerramento dos autos.
23/05/2016 16:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1468/2016 -
23/05/2016 16:02 DP Informação nº 9927/2016 -
15/10/2010 09:22 DP  
14/10/2010 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 641/2010 -
14/10/2010 09:31 S1C  
07/10/2010 10:18 SMPjTC  
23/09/2010 10:59 S1C  
22/09/2010 17:16 DG  
14/09/2010 15:40 GACAC Proposta de Voto nº 226/2010 -
14/09/2010 15:40 GACAC Relatório de Proposta de Voto nº 47/2010 -
14/09/2010 15:04 S1C Certidão de Sessão nº 113/2010 -
27/07/2010 09:39 GACAC  
19/07/2010 12:55 SMPjTC Parecer nº 8842/2010 - legalidade e registro Ementa. Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
15/07/2010 10:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 480/2010 -
01/06/2010 14:57 DIJUR Parecer nº 8859/2010 - PENSÃO MENSAL - INCOMPETÊNCIA "RATIONE MATERIAE". DEVOLUÇÃO À ORIGEM.
31/05/2010 09:47 DP  

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